Artigo 1.º
A Casa da Calçada, a Casa dos Belezas e a Casa do Fundo de Vila, situadas na freguesia de Provesende, concelho de Sabrosa e distrito de Vila Real, são classificadas como imóveis de interesse público.
A Casa da Calçada, a Casa dos Belezas e a Casa do Fundo de Vila, situadas na freguesia de Provesende, concelho de Sabrosa e distrito de Vila Real, são classificadas como imóveis de interesse público.
É fixada a zona especial de protecção, conforme planta constante do anexo a esta portaria, da qual faz parte integrante.
23 de Setembro de 2009. - O Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.
ANEXO
(ver documento original)
202484816