Portaria n.º 121/2012

Artigo 1.º

É atualizado o programa de formação da área profissional de especialização de Medicina Física e de Reabilitação, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

A aplicação e desenvolvimento dos programas compete aos órgãos e agentes responsáveis pela formação nos internatos, os quais devem assegurar a maior uniformidade a nível nacional.

O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, em 23 de abril de 2012.

ANEXO

Programa de formação do Internato Médico de Medicina Física e de Reabilitação

A formação específica no Internato Médico de Medicina Física e de Reabilitação tem a duração de 60 meses (cinco anos, a que correspondem 55 meses efetivos de formação) e é antecedida por uma formação genérica, partilhada por todas as especialidades, designada por Ano Comum.

A. Ano Comum

1 - Duração - 12 meses.

2 - Blocos formativos e sua duração:

a) Medicina interna - quatro meses;

b) Pediatria geral - dois meses;

c) Opção - um mês;

d) Cirurgia geral - dois meses;

e) Cuidados de saúde primários - três meses.

3 - Precedência. - A frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos do Ano Comum é condição obrigatória para que o médico interno inicie a formação específica.

4 - Equivalência. - Os blocos formativos do Ano Comum não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação específica.

B. Formação específica

1 - Introdução:

1.1 - A Medicina Física e de Reabilitação é a especialidade médica responsável pelo diagnóstico, prevenção, tratamento e integração do indivíduo afetado funcionalmente por doença, traumatismo ou deficiência, em todas as idades e nas condições agudas e crónicas.

1.2 - A Medicina Física e de Reabilitação tem uma abordagem própria no exame médico, na avaliação da funcionalidade e na estratégia terapêutica, contribuindo para a reabilitação/recuperação do indivíduo, preocupando-se particularmente com a promoção da função motora e cognitiva, das atividades, da participação (incluindo qualidade de vida) e dos fatores pessoais e ambientais que os condicionam.

1.3 - Neste contexto, a formação do especialista em Medicina Física e de Reabilitação tem uma abordagem autónoma devendo atender às particularidades da especialidade e à realidade presente na maioria dos serviços.

2 - Duração da formação específica - 60 meses.

3 - Estrutura:

3.1 - 1.º ano:

3.1.1 - Estágio em Medicina Interna (a efetuar em Serviço de Medicina Interna) - seis meses.

3.1.2 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação geral (a efetuar em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação de base) - seis meses.

3.2 - 2.º ano:

3.2.1 - Estágio em Ortopedia (a efetuar em serviço de Ortopedia) - três meses.

3.2.2 - Estágio em Reumatologia (a efetuar em serviço de Reumatologia) - três meses.

3.2.3 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação músculo-esquelética (a efetuar em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação de base) - seis meses.

3.3 - 3.º ano:

3.3.1 - Estágio em Neurologia (a efetuar em serviço de Neurologia) - três meses.

3.3.2 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação Neurológica (a efetuar em serviço de Medicina Física e de Reabilitação de base) - três meses.

3.3.3 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em área específica obrigatória: próteses/ortóteses e reabilitação pediátrica (a efetuar em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação de base ou Serviço de Medicina Física e de Reabilitação com competência em área específica) - seis meses.

3.4 - 4.º ano:

3.4.1 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em internamento (a efetuar em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação com competência em internamento, incluindo as valências de estudos urodinâmicos e de reabilitação respiratória) - 12 meses.

3.5 - 5.º ano:

3.5.1 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em área específica opcional - três meses.

3.5.1.1 - Opção em pelo menos uma das seguintes áreas:

a) Reabilitação Cardiovascular;

b) Reabilitação Urosexual;

c) Reabilitação Geriátrica.

3.5.1.2 - A efetuar em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação de base ou em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação com competência em área específica.

3.5.2 - Estágio em Tecnologias em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em área específica opcional - três meses.

3.5.2.1 - Opção em pelo menos uma das seguintes áreas:

a) Electrofisiologia,

b) Técnicas de infiltração;

c) Ventilação não invasiva;

d) Dinamometria isocinética;

e) Ecografia de partes moles;

f) Laboratório de linguagem;

g) Laboratório de marcha.

3.5.2.2 - A efetuar em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação de base, ou Serviço de Medicina Física e de Reabilitação com competência em área específica, ou outro com idoneidade reconhecida.

3.5.3 - Estágio opcional (período para opção livre) - três meses.

3.5.3.1 - A efetuar em área(s) de Medicina Física e de Reabilitação ou em área(s) com interesse para a especialidade. Exemplos:

a) Unidade da Dor;

b) Cuidados Continuados;

c) Reabilitação em Medicina Desportiva;

d) Reabilitação em Medicina do Trabalho;

e) Reabilitação em Medicina Termal.

3.5.4 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação geral (a efetuar em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação de Base) - três meses.

4 - Locais de formação:

4.1 - Serviços de Medicina Física e de Reabilitação, Medicina Interna, Reumatologia, Ortopedia, Neurologia e outros com idoneidade reconhecida.

4.2 - Os Serviços de Medicina Física e de Reabilitação de base são aqueles onde o interno é colocado e que têm capacidade de formação em reabilitação por período igual ou superior a 18 meses.

4.3 - Os Serviços de Medicina Física e de Reabilitação com competência em áreas específicas são aqueles que, independentemente das suas características, desenvolvam uma determinada área específica da reabilitação e apresentem capacidade para formação nessa mesma área.

5 - Objetivos e conteúdo dos estágios:

5.1 - 1.º ano:

5.1.1 - Estágio de Medicina Interna:

5.1.1.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho. - Este estágio deve preparar o interno para a abordagem diagnóstica e terapêutica das patologias médicas mais frequentes.

5.1.1.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho. - O interno deverá durante este período adquirir conhecimentos de diagnóstico e terapêutica, nas principais patologias da medicina interna e conhecimentos básicos de medicina de urgência.

5.1.2 - Estágio de Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação geral:

5.1.2.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho. - A frequência do Serviço de Medicina Física e de Reabilitação (MFR) no 1.º ano deve preparar o interno para uma visão básica e global da especialidade, promovendo a sua integração na equipa de reabilitação.

5.1.2.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho:

5.1.2.2.1 - Noções gerais em Medicina Física e de Reabilitação:

a) Filosofia, objetivos e metodologia da MFR;

b) Aspetos históricos da MFR;

c) Organização da Reabilitação em Portugal e seu enquadramento legal;

d) Contacto com a Classificação Internacional das Doenças e Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

5.1.2.2.2 - Áreas de conhecimento básicas em MFR:

a) Biomecânica - princípios gerais;

b) Cinesiologia - princípios gerais e sua aplicação à análise da postura e movimento;

c) Anatomo-fisiologia e fisiopatologia - aquisição de conhecimentos nas áreas do sistema nervoso, do sistema locomotor e do sistema cardio-respiratório.

5.1.2.2.3 - Avaliação clínica e funcional do doente em MFR:

a) Aspetos particulares da anamnese;

b) Exame articular;

c) Exame muscular;

d) Metrologia - noções sobre as escalas mais utilizadas em MFR;

e) Exames complementares - noções básicas sobre as suas indicações e interpretação.

5.1.2.2.4 - Terapêutica em MFR:

a) Electroterapia/Vibroterapia/Massoterapia;

b) Fototerapia/Termoterapia;

c) Hidrocinebalneoterapia;

d) Cinesioterapia/Mecanoterapia;

e) Ventiloterapia;

f) Terapia da Fala;

g) Terapia Ocupacional.

5.1.2.2.5 - Terapêutica farmacológica:

Aquisição de conhecimentos de farmacocinética, farmacodinâmica, interações, indicações e contraindicações no âmbito da terapêutica das principais patologias em MFR.

5.2 - 2.º ano:

5.2.1 - Estágio de Ortopedia:

5.2.1.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho. - Este estágio deve preparar o interno para a abordagem diagnóstica e terapêutica da patologia orto-traumatológica.

5.2.1.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho. - O interno deve, durante este período, adquirir conhecimentos de diagnóstico e terapêutica, nas patologias do foro orto-traumatológico mais frequentes no internamento, no ambulatório, no bloco operatório e no serviço de urgência.

5.2.2 - Estágio de Reumatologia:

5.2.2.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho. - Este estágio deve preparar o interno para a abordagem diagnóstica e terapêutica das patologias reumatológicas mais frequentes.

5.2.2.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho. - O interno deve, durante este período adquirir conhecimentos de diagnóstico e terapêutica, nas principais patologias do foro reumatológico, mais frequentes no internamento e no ambulatório.

5.2.3 - Estágio de Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação músculo-esquelética:

5.2.3.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho. - A frequência do Serviço de MFR no 2.º ano deve preparar o interno para integrar a equipa de reabilitação e realizar o diagnóstico das principais patologias músculo esqueléticas, elaborar os programas terapêuticos e estabelecer os prognósticos adaptados a cada doente, controlar a respetiva evolução clínica e funcional e avaliar os resultados.

5.2.3.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho:

5.2.3.2.1 - Áreas de conhecimento em MFR:

a) Aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no 1.º ano, nas áreas de biomecânica e cinesiologia, anatomofisiologia e fisiopatologia;

b) Aquisição de conhecimentos de fisiologia e fisiopatologia e terapêutica da dor aguda e crónica.

5.2.3.2.2 - Avaliação clínica e funcional em MFR:

a) Aprofundamento dos conhecimentos adquiridos anteriormente;

b) Aplicação de escalas de avaliação clínica e funcional.

5.2.3.2.3 - Terapêutica em MFR:

a) Aprofundamento dos conhecimentos básicos adquiridos anteriormente;

b) Aquisição de conhecimentos no âmbito das ajudas técnicas e em próteses/ortóteses, sua prescrição e avaliação.

5.2.3.2.4 - As patologias em MFR:

a) Elaboração de planos terapêuticos e de prognóstico adaptados às patologias do foro músculo-esquelético;

b) Prevenção, diagnóstico e tratamento da síndroma de imobilidade;

c) Controlo da evolução clínica, funcional e avaliação de resultados.

5.3 - 3.º ano:

5.3.1 - Estágio de Neurologia:

5.3.1.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho. - Este estágio deve preparar o interno para a abordagem diagnóstica e terapêutica das patologias neurológicas.

5.3.1.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho:

a) O interno deve, durante este período, adquirir conhecimentos de diagnóstico e terapêutica nas patologias neurológicas mais frequentes no internamento, no ambulatório e no serviço de urgência;

b) Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos da execução do exame neurológico completo.

5.3.2 - Estágio de Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação neurológica:

5.3.2.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho. - A frequência do Serviço de MFR no 3.º ano deve continuar a preparar o interno para a abordagem do ponto de vista da reabilitação das principais patologias do sistema nervoso central e do sistema nervoso periférico.

5.3.2.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho:

Aquisição de conhecimentos na área do diagnóstico funcional das principais patologias neurológicas e do planeamento/prescrição dos respetivos programas terapêuticos no internamento e no ambulatório. Definição de prognóstico adaptado a cada situação.

5.3.3 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em Próteses/ortóteses:

5.3.3.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho:

Aquisição de conhecimentos na reabilitação do doente amputado que permitam ao interno a avaliação, diagnóstico e prescrição protésica e dos programas de reabilitação pré e pós-protésica.

5.3.3.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenhos:

a) Aquisição de conhecimentos de biomecânica, de materiais e confeção de próteses e ortóteses, controlo e avaliação de resultados;

b) Aquisição de conhecimentos da etiopatogenia e epidemiologia das amputações, técnicas cirúrgicas, níveis de amputação e coto de amputação;

c) Protetização provisória e definitiva para membro superior e inferior;

d) Conhecimento das principais técnicas de reabilitação no doente amputado. Controlo e avaliação do treino pré e pós-protésico;

e) Farmacologia no doente amputado;

f) Prescrição, avaliação e controlo de ortóteses do tronco, membro superior e membro inferior.

5.3.4 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em patologia pediátrica:

5.3.4.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho:

Aquisição de conhecimentos na reabilitação do doente pediátrico que permita ao interno a avaliação, diagnóstico e terapêutica da criança com doença/deficiência.

5.3.4.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho:

a) Aquisição de noções teóricas e práticas do desenvolvimento motor, sensorial e cognitivo da criança;

b) Conhecimento dos programas de reabilitação na área da neonatologia;

c) Conhecimentos de reabilitação neuropediátrica, com especial destaque para: paralisia cerebral, spina bifida e mielomeningocelo, doenças neuromusculares;

d) Aquisição de conhecimentos da patologia congénita, metabólica e do crescimento;

e) Aquisição de conhecimentos noutras áreas de patologia da criança: orto-traumatológica (músculo-esquelética, amputados e queimados), reumatológica e respiratória;

f) Aquisição de conhecimentos de prescrição de ortóteses e ajudas técnicas na área pediátrica.

5.4 - 4.º ano:

5.4.1 - Estágio de Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em Internamento:

5.4.1.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho:

a) Aquisição de conhecimentos e prática clínica no tratamento das patologias em internamento de reabilitação, incluindo o grande deficiente;

b) Aquisição da capacidade de identificação e resolução das situações de urgência na enfermaria de reabilitação.

5.4.1.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho:

a) Problemática da integração familiar, social e profissional do indivíduo com doença/deficiência na sociedade;

b) Treino do diagnóstico, avaliação e tratamento nas diferentes fases do processo de reabilitação, com especial incidência nas fases iniciais;

c) Avaliação funcional das diferentes patologias em internamento com aquisição de conhecimentos e aplicação de testes, escalas e índices de avaliação funcional;

d) Conhecimento da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF);

e) Prescrição, adaptação e controlo de ajudas técnicas individuais e ambiente envolvente.

5.4.1.3 - Neste período devem ser adquiridos conhecimentos nas valências de patologia respiratória e estudos urodinâmicos com aprendizagem das técnicas de avaliação e dos respetivos programas terapêuticos:

5.4.1.3.1 - Valência em patologia respiratória:

a) Aquisição de conhecimentos em fisiopatologia, semiologia clínica, imagiológica e laboratorial;

b) Provas de função respiratória dos principais síndromas pulmonares (obstrutivos, restritivos);

c) Aquisição de conhecimentos na área da reabilitação respiratória que permitam ao interno a avaliação diagnóstica e prescrição de programa de reabilitação respiratória nas diferentes patologias do âmbito da especialidade em adultos e crianças, nomeadamente o conhecimento dos principais programas de reabilitação respiratória e seus princípios com especial atenção para:

c1) Técnicas de cinesioterapia respiratória e de drenagem brônquica,

c2) Ensino do doente.

5.4.1.3.2 - Valência em estudos urodinâmicos:

a) Aquisição de conhecimentos teóricos de anatomofisiologia do aparelho urinário;

b) Aprendizagem teórica e prática a nível dos estudos urodinâmicos, nomeadamente das indicações para a sua realização e interpretação dos resultados.

5.5 - 5.º ano:

5.5.1 - Estágio de Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em área específica opcional:

Realização de estágio em pelo menos uma das seguintes áreas:

5.5.1.1 - Reabilitação cardiovascular:

a) Conhecimentos das principais patologias cardíacas que beneficiam de programa de reabilitação;

b) Conhecimentos de reabilitação cardíaca, nomeadamente pós enfarte de miocárdio;

c) Conhecimentos de patologia vascular e respetivos programas de reabilitação nas patologias venosas, arteriais e linfáticas.

5.5.1.2 - Reabilitação urosexual:

a) Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos na área da reabilitação urosexual;

b) Aquisição de conhecimentos de anatomofisiologia do aparelho urinário e fisiopatologia da bexiga neurogénica e incontinência urinária;

c) Aquisição de conhecimentos sobre disfunção neurológica sexual;

d) Tratamento farmacológico e técnicas de reeducação na patologia urosexual.

5.5.1.3 - Reabilitacão geriátrica:

a) Conhecimento da consequência do envelhecimento nos diferentes sistemas, nomeadamente do sistema nervoso, músculo-esquelético, cardiovascular e respiratório;

b) Conhecimento dos programas de reabilitação, adaptados à idade e às diferentes estruturas existentes (ambulatório, lar, domicílio, entre outros).

5.5.2 - Estágio em Tecnologias em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em área específica opcional:

Realização de estágio em pelo menos uma das seguintes áreas:

5.5.2.1 - Electrofisiologia:

Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos de electromiografia, estudos de condução nervosa e potenciais evocados.

5.5.2.2 - Técnicas de infiltração: Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos de técnicas de infiltração: intra-articular, peri-articular, punções e aplicação de toxina botulínica.

5.5.2.3 - Técnicas de Ventilação (não invasiva):

a) Aprendizagem de técnicas de ventilação respiratória assistida, respectivo equipamento e sua adequação à patologia;

b) Aplicação de programas de reabilitação respiratória em unidade de cuidados intensivos e em doentes politraumatizados.

5.5.2.4 - Dinamometria isocinética:

a) Estabelecimento de protocolos terapêuticos de treino muscular e de testes de avaliação muscular;

b) Avaliação quantitativa dos resultados de um programa terapêutico;

c) Indicações da dinamometria como exame complementar no diagnóstico de algumas patologias músculo-esqueléticas.

5.5.2.5 - Ecografia de partes moles:

a) Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre ecografia de partes moles estática e dinâmica;

b) Indicação da ecografia como exame complementar de diagnóstico e prognóstico.

5.5.2.6 - Laboratório de linguagem:

a) Identificar e avaliar as alterações verificadas na comunicação verbal (linguagem/fala) e contextualizá-las nas respetivas situações clínicas;

b) Desenhar as estratégias do plano de tratamentos, incluindo os meios alternativos de comunicação;

c) Conhecer as estruturas anatómicas envolvidas na linguagem/fala, assim como os mecanismos fisiológicos que permitem a comunicação (verbal/escrita e leitura);

d) Conhecer as estratégias de tratamento para reabilitação das funções alteradas e o uso de meios alternativos de comunicação.

5.5.2.6 - Laboratório de marcha:

a) Conhecimentos sobre a tecnologia própria de um laboratório de marcha;

b) Indicações para a realização deste exame e interpretação dos dados obtidos.

5.5.3 - Estágio opcional:

5.5.3.1 - O período para livre opção será realizado numa área de interesse parra a especialidade como: Unidade de Dor, Cuidados Continuados, Reabilitação em Medicina Desportiva, Reabilitação em Medicina do Trabalho e Reabilitação em Medicina Termal, em unidade que cumpra critérios de idoneidade estabelecidos pela Ordem dos Médicos.

5.5.3.2 - Devem ser adquiridos conhecimentos teóricos e práticos da respetiva área, dos quais se destacam alguns pontos:

5.5.3.2.1 - Reabilitação em Medicina Desportiva:

a) Conhecimentos sobre fisiologia do exercício e biomecânica; contacto com as patologias mais frequentes nas atividades desportivas e com a reintegração do atleta na atividade;

b) Adequação da prescrição à faixa etária, patologia e tipo de atividade desportiva.

5.5.3.2.2 - Reabilitação em Medicina Termal:

a) Introdução à hidroclimatologia;

b) Conhecimentos sobre águas termais: características, classificação e seus mecanismos de ação;

c) Hidrologia clínica e terapêutica, indicações e contraindicações das águas termais nas patologias agudas e crónicas.

5.5.3.2.3 - Unidade de Dor/Cuidados Continuados:

a) Adequação aos protocolos utilizados nas diferentes patologias;

b) Planeamento de programa de reabilitação adaptado para cada patologia e para cada doente nos diferentes níveis dos cuidados continuados bem como indicações para admissão e alta em cada nível de cuidados.

5.5.3.2.4 - Reabilitação em Medicina do Trabalho:

a) Realização da avaliação clínica adequada e do seu contexto profissional (posturas, ergonomia, etc.) para rastreio das patologias profissionais;

b) Conhecimentos de terapêutica, incluindo aconselhamento sobre fatores pessoais e envolventes, e prognóstico.

5.5.4 - Estágio de Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação geral:

a) Durante este período o interno deve estar no Serviço de MFR de base, complementando e integrando a sua formação;

b) Deve consolidar os conhecimentos sobre a organização geral da reabilitação no país e o papel do especialista em Medicina Física e de Reabilitação nas diferentes estruturas;

c) O interno será integrado de acordo com a orientação do Diretor de Serviço e do Orientador de Formação.

6 - Avaliação:

6.1 - Avaliação de desempenho:

6.1.1 - Dado o carácter contínuo que se pretende atribuir à avaliação do interno, como previsto no Regulamento do Internato Médico, esta deverá constar de um relatório de atividades e da sua subsequente apreciação e discussão.

6.1.2 - O momento da avaliação é anual:

6.1.2.1 - No período máximo de três meses (exceto no último ano, que deverá obedecer aos prazos decorrentes da necessidade de efetuar a avaliação final), o interno terá de apresentar um relatório de atividades que inclua detalhadamente todos os estágios efetuados nesse período, bem como as respetivas avaliações, nos casos em que os estágios decorram em serviço diferente do da colocação oficial.

6.1.2.2 - A classificação obtida em cada estágio referido no ponto anterior, conta para a classificação final anual na proporção do tempo de duração de cada estágio.

6.1.2.3 - O júri de avaliação terá de incluir obrigatoriamente o orientador de formação, o responsável pela formação de internos e um terceiro elemento que poderá ser o diretor de serviço ou um elemento por ele indicado.

6.1.2.4 - A classificação será obrigatoriamente na escala de 0 a 20 valores e resultará da apreciação dos seguintes parâmetros com a respetiva ponderação:

a) Capacidade de execução técnica (ponderação 3);

b) Interesse pela valorização profissional (ponderação 2);

c) Responsabilidade profissional (ponderação 3);

d) Relações humanas no trabalho (ponderação 2).

6.2 - Avaliação de conhecimentos:

6.2.1 - A avaliação de conhecimentos processa-se de modo contínuo e competirá aos responsáveis pela formação aferirem as diferentes capacidades e aptidões do interno ao longo da sua atividade profissional.

6.2.2 - O momento de avaliação da integração de conhecimentos, deverá ser efetuado anualmente e no serviço de colocação do interno.

6.2.3 - Esta avaliação, deverá materializar-se no momento da apreciação e discussão do relatório anual de atividades, na presença do júri referido no ponto 6.1.2.3 e deverá constar de uma prova oral de natureza teórica e ou prática, sendo expressa numa classificação de 0 a 20 valores.

6.3 - Avaliação final do Internato:

6.3.1 - A avaliação final do Internato processa-se de acordo com o estipulado no Regulamento do Internato Médico e consta de três provas públicas e eliminatórias:curricular, prática e teórica.

6.3.2 - A prova curricular terá uma classificação que resultará da média das seguintes classificações:

a) Média ponderada das classificações obtidas durante os estágios que integram o programa de formação específica na especialidade;

b) Classificação atribuída na discussão curricular final, de acordo com o quadro n.º 1.

Cada uma das classificações anteriores tem uma ponderação de 50 %, sendo que a classificação obtida pelo candidato na prova referida na alínea b) terá de ser sempre igual ou superior a 10 valores dado a mesma ter carácter eliminatório.

6.3.3 - A prova prática destina-se a avaliar a capacidade do médico interno na identificação dos problemas e sua resolução no âmbito da especialidade, dela constando: observação de um doente e respetiva elaboração e discussão da história clínica.

6.3.4 - A prova teórica destina-se a avaliar a integração e o nível de conhecimentos do médico interno e reveste a forma oral.

QUADRO N.º 1

Especialidade de Medicina Física e de Reabilitação. Avaliação Final de Internato. Grelha para avaliação curricular da Prova de Discussão Curricular

(ver documento original)

7 - Aplicabilidade. -O presente programa entra em vigor em 1 de janeiro de 2013 e aplica-se aos médicos internos que iniciam a formação específica a partir dessa data.

Artigo 2.º

A aplicação e desenvolvimento dos programas compete aos órgãos e agentes responsáveis pela formação nos internatos, os quais devem assegurar a maior uniformidade a nível nacional.

O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, em 23 de abril de 2012.

ANEXO

Programa de formação do Internato Médico de Medicina Física e de Reabilitação

A. Ano Comum

1 - Duração - 12 meses.

2 - Blocos formativos e sua duração:

a) Medicina interna - quatro meses;

b) Pediatria geral - dois meses;

c) Opção - um mês;

d) Cirurgia geral - dois meses;

e) Cuidados de saúde primários - três meses.

3 - Precedência. - A frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos do Ano Comum é condição obrigatória para que o médico interno inicie a formação específica.

4 - Equivalência. - Os blocos formativos do Ano Comum não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação específica.

B. Formação específica

1 - Introdução:

2 - Duração da formação específica - 60 meses.

3 - Estrutura:

3.1 - 1.º ano:

3.1.1 - Estágio em Medicina Interna (a efetuar em Serviço de Medicina Interna) - seis meses.

3.1.2 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação geral (a efetuar em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação de base) - seis meses.

3.2 - 2.º ano:

3.2.1 - Estágio em Ortopedia (a efetuar em serviço de Ortopedia) - três meses.

3.2.2 - Estágio em Reumatologia (a efetuar em serviço de Reumatologia) - três meses.

3.2.3 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação músculo-esquelética (a efetuar em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação de base) - seis meses.

3.3 - 3.º ano:

3.3.1 - Estágio em Neurologia (a efetuar em serviço de Neurologia) - três meses.

3.3.2 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação Neurológica (a efetuar em serviço de Medicina Física e de Reabilitação de base) - três meses.

3.4 - 4.º ano:

3.5 - 5.º ano:

3.5.1 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em área específica opcional - três meses.

3.5.1.1 - Opção em pelo menos uma das seguintes áreas:

a) Reabilitação Cardiovascular;

b) Reabilitação Urosexual;

c) Reabilitação Geriátrica.

3.5.1.2 - A efetuar em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação de base ou em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação com competência em área específica.

3.5.2 - Estágio em Tecnologias em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em área específica opcional - três meses.

3.5.2.1 - Opção em pelo menos uma das seguintes áreas:

a) Electrofisiologia,

b) Técnicas de infiltração;

c) Ventilação não invasiva;

d) Dinamometria isocinética;

e) Ecografia de partes moles;

f) Laboratório de linguagem;

g) Laboratório de marcha.

3.5.3 - Estágio opcional (período para opção livre) - três meses.

3.5.3.1 - A efetuar em área(s) de Medicina Física e de Reabilitação ou em área(s) com interesse para a especialidade. Exemplos:

a) Unidade da Dor;

b) Cuidados Continuados;

c) Reabilitação em Medicina Desportiva;

d) Reabilitação em Medicina do Trabalho;

e) Reabilitação em Medicina Termal.

3.5.4 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação geral (a efetuar em Serviço de Medicina Física e de Reabilitação de Base) - três meses.

4 - Locais de formação:

4.1 - Serviços de Medicina Física e de Reabilitação, Medicina Interna, Reumatologia, Ortopedia, Neurologia e outros com idoneidade reconhecida.

5 - Objetivos e conteúdo dos estágios:

5.1 - 1.º ano:

5.1.1 - Estágio de Medicina Interna:

5.1.1.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho. - Este estágio deve preparar o interno para a abordagem diagnóstica e terapêutica das patologias médicas mais frequentes.

5.1.2 - Estágio de Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação geral:

5.1.2.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho:

5.1.2.2.1 - Noções gerais em Medicina Física e de Reabilitação:

a) Filosofia, objetivos e metodologia da MFR;

b) Aspetos históricos da MFR;

c) Organização da Reabilitação em Portugal e seu enquadramento legal;

d) Contacto com a Classificação Internacional das Doenças e Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

5.1.2.2.2 - Áreas de conhecimento básicas em MFR:

a) Biomecânica - princípios gerais;

b) Cinesiologia - princípios gerais e sua aplicação à análise da postura e movimento;

c) Anatomo-fisiologia e fisiopatologia - aquisição de conhecimentos nas áreas do sistema nervoso, do sistema locomotor e do sistema cardio-respiratório.

5.1.2.2.3 - Avaliação clínica e funcional do doente em MFR:

a) Aspetos particulares da anamnese;

b) Exame articular;

c) Exame muscular;

d) Metrologia - noções sobre as escalas mais utilizadas em MFR;

e) Exames complementares - noções básicas sobre as suas indicações e interpretação.

5.1.2.2.4 - Terapêutica em MFR:

a) Electroterapia/Vibroterapia/Massoterapia;

b) Fototerapia/Termoterapia;

c) Hidrocinebalneoterapia;

d) Cinesioterapia/Mecanoterapia;

e) Ventiloterapia;

f) Terapia da Fala;

g) Terapia Ocupacional.

5.1.2.2.5 - Terapêutica farmacológica:

Aquisição de conhecimentos de farmacocinética, farmacodinâmica, interações, indicações e contraindicações no âmbito da terapêutica das principais patologias em MFR.

5.2 - 2.º ano:

5.2.1 - Estágio de Ortopedia:

5.2.1.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho. - Este estágio deve preparar o interno para a abordagem diagnóstica e terapêutica da patologia orto-traumatológica.

5.2.2 - Estágio de Reumatologia:

5.2.2.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho. - Este estágio deve preparar o interno para a abordagem diagnóstica e terapêutica das patologias reumatológicas mais frequentes.

5.2.3 - Estágio de Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação músculo-esquelética:

5.2.3.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho:

5.2.3.2.1 - Áreas de conhecimento em MFR:

a) Aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no 1.º ano, nas áreas de biomecânica e cinesiologia, anatomofisiologia e fisiopatologia;

b) Aquisição de conhecimentos de fisiologia e fisiopatologia e terapêutica da dor aguda e crónica.

5.2.3.2.2 - Avaliação clínica e funcional em MFR:

a) Aprofundamento dos conhecimentos adquiridos anteriormente;

b) Aplicação de escalas de avaliação clínica e funcional.

5.2.3.2.3 - Terapêutica em MFR:

a) Aprofundamento dos conhecimentos básicos adquiridos anteriormente;

b) Aquisição de conhecimentos no âmbito das ajudas técnicas e em próteses/ortóteses, sua prescrição e avaliação.

5.2.3.2.4 - As patologias em MFR:

a) Elaboração de planos terapêuticos e de prognóstico adaptados às patologias do foro músculo-esquelético;

b) Prevenção, diagnóstico e tratamento da síndroma de imobilidade;

c) Controlo da evolução clínica, funcional e avaliação de resultados.

5.3 - 3.º ano:

5.3.1 - Estágio de Neurologia:

5.3.1.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho. - Este estágio deve preparar o interno para a abordagem diagnóstica e terapêutica das patologias neurológicas.

5.3.1.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho:

b) Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos da execução do exame neurológico completo.

5.3.2 - Estágio de Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação neurológica:

5.3.2.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho:

5.3.3 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em Próteses/ortóteses:

5.3.3.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho:

5.3.3.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenhos:

a) Aquisição de conhecimentos de biomecânica, de materiais e confeção de próteses e ortóteses, controlo e avaliação de resultados;

b) Aquisição de conhecimentos da etiopatogenia e epidemiologia das amputações, técnicas cirúrgicas, níveis de amputação e coto de amputação;

c) Protetização provisória e definitiva para membro superior e inferior;

d) Conhecimento das principais técnicas de reabilitação no doente amputado. Controlo e avaliação do treino pré e pós-protésico;

e) Farmacologia no doente amputado;

f) Prescrição, avaliação e controlo de ortóteses do tronco, membro superior e membro inferior.

5.3.4 - Estágio em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em patologia pediátrica:

5.3.4.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho:

Aquisição de conhecimentos na reabilitação do doente pediátrico que permita ao interno a avaliação, diagnóstico e terapêutica da criança com doença/deficiência.

5.3.4.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho:

a) Aquisição de noções teóricas e práticas do desenvolvimento motor, sensorial e cognitivo da criança;

b) Conhecimento dos programas de reabilitação na área da neonatologia;

c) Conhecimentos de reabilitação neuropediátrica, com especial destaque para: paralisia cerebral, spina bifida e mielomeningocelo, doenças neuromusculares;

d) Aquisição de conhecimentos da patologia congénita, metabólica e do crescimento;

e) Aquisição de conhecimentos noutras áreas de patologia da criança: orto-traumatológica (músculo-esquelética, amputados e queimados), reumatológica e respiratória;

f) Aquisição de conhecimentos de prescrição de ortóteses e ajudas técnicas na área pediátrica.

5.4 - 4.º ano:

5.4.1 - Estágio de Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em Internamento:

5.4.1.1 - Objetivos dos conhecimentos e desempenho:

a) Aquisição de conhecimentos e prática clínica no tratamento das patologias em internamento de reabilitação, incluindo o grande deficiente;

b) Aquisição da capacidade de identificação e resolução das situações de urgência na enfermaria de reabilitação.

5.4.1.2 - Descrição dos conhecimentos e desempenho:

a) Problemática da integração familiar, social e profissional do indivíduo com doença/deficiência na sociedade;

b) Treino do diagnóstico, avaliação e tratamento nas diferentes fases do processo de reabilitação, com especial incidência nas fases iniciais;

c) Avaliação funcional das diferentes patologias em internamento com aquisição de conhecimentos e aplicação de testes, escalas e índices de avaliação funcional;

d) Conhecimento da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF);

e) Prescrição, adaptação e controlo de ajudas técnicas individuais e ambiente envolvente.

5.4.1.3.1 - Valência em patologia respiratória:

a) Aquisição de conhecimentos em fisiopatologia, semiologia clínica, imagiológica e laboratorial;

b) Provas de função respiratória dos principais síndromas pulmonares (obstrutivos, restritivos);

c1) Técnicas de cinesioterapia respiratória e de drenagem brônquica,

c2) Ensino do doente.

5.4.1.3.2 - Valência em estudos urodinâmicos:

a) Aquisição de conhecimentos teóricos de anatomofisiologia do aparelho urinário;

b) Aprendizagem teórica e prática a nível dos estudos urodinâmicos, nomeadamente das indicações para a sua realização e interpretação dos resultados.

5.5 - 5.º ano:

5.5.1 - Estágio de Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em área específica opcional:

Realização de estágio em pelo menos uma das seguintes áreas:

5.5.1.1 - Reabilitação cardiovascular:

a) Conhecimentos das principais patologias cardíacas que beneficiam de programa de reabilitação;

b) Conhecimentos de reabilitação cardíaca, nomeadamente pós enfarte de miocárdio;

c) Conhecimentos de patologia vascular e respetivos programas de reabilitação nas patologias venosas, arteriais e linfáticas.

5.5.1.2 - Reabilitação urosexual:

a) Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos na área da reabilitação urosexual;

b) Aquisição de conhecimentos de anatomofisiologia do aparelho urinário e fisiopatologia da bexiga neurogénica e incontinência urinária;

c) Aquisição de conhecimentos sobre disfunção neurológica sexual;

d) Tratamento farmacológico e técnicas de reeducação na patologia urosexual.

5.5.1.3 - Reabilitacão geriátrica:

a) Conhecimento da consequência do envelhecimento nos diferentes sistemas, nomeadamente do sistema nervoso, músculo-esquelético, cardiovascular e respiratório;

b) Conhecimento dos programas de reabilitação, adaptados à idade e às diferentes estruturas existentes (ambulatório, lar, domicílio, entre outros).

5.5.2 - Estágio em Tecnologias em Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação em área específica opcional:

Realização de estágio em pelo menos uma das seguintes áreas:

5.5.2.1 - Electrofisiologia:

Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos de electromiografia, estudos de condução nervosa e potenciais evocados.

5.5.2.2 - Técnicas de infiltração: Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos de técnicas de infiltração: intra-articular, peri-articular, punções e aplicação de toxina botulínica.

5.5.2.3 - Técnicas de Ventilação (não invasiva):

a) Aprendizagem de técnicas de ventilação respiratória assistida, respectivo equipamento e sua adequação à patologia;

b) Aplicação de programas de reabilitação respiratória em unidade de cuidados intensivos e em doentes politraumatizados.

5.5.2.4 - Dinamometria isocinética:

a) Estabelecimento de protocolos terapêuticos de treino muscular e de testes de avaliação muscular;

b) Avaliação quantitativa dos resultados de um programa terapêutico;

c) Indicações da dinamometria como exame complementar no diagnóstico de algumas patologias músculo-esqueléticas.

5.5.2.5 - Ecografia de partes moles:

a) Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre ecografia de partes moles estática e dinâmica;

b) Indicação da ecografia como exame complementar de diagnóstico e prognóstico.

5.5.2.6 - Laboratório de linguagem:

a) Identificar e avaliar as alterações verificadas na comunicação verbal (linguagem/fala) e contextualizá-las nas respetivas situações clínicas;

b) Desenhar as estratégias do plano de tratamentos, incluindo os meios alternativos de comunicação;

c) Conhecer as estruturas anatómicas envolvidas na linguagem/fala, assim como os mecanismos fisiológicos que permitem a comunicação (verbal/escrita e leitura);

d) Conhecer as estratégias de tratamento para reabilitação das funções alteradas e o uso de meios alternativos de comunicação.

5.5.2.6 - Laboratório de marcha:

a) Conhecimentos sobre a tecnologia própria de um laboratório de marcha;

b) Indicações para a realização deste exame e interpretação dos dados obtidos.

5.5.3 - Estágio opcional:

5.5.3.2 - Devem ser adquiridos conhecimentos teóricos e práticos da respetiva área, dos quais se destacam alguns pontos:

5.5.3.2.1 - Reabilitação em Medicina Desportiva:

a) Conhecimentos sobre fisiologia do exercício e biomecânica; contacto com as patologias mais frequentes nas atividades desportivas e com a reintegração do atleta na atividade;

b) Adequação da prescrição à faixa etária, patologia e tipo de atividade desportiva.

5.5.3.2.2 - Reabilitação em Medicina Termal:

a) Introdução à hidroclimatologia;

b) Conhecimentos sobre águas termais: características, classificação e seus mecanismos de ação;

c) Hidrologia clínica e terapêutica, indicações e contraindicações das águas termais nas patologias agudas e crónicas.

5.5.3.2.3 - Unidade de Dor/Cuidados Continuados:

a) Adequação aos protocolos utilizados nas diferentes patologias;

5.5.3.2.4 - Reabilitação em Medicina do Trabalho:

a) Realização da avaliação clínica adequada e do seu contexto profissional (posturas, ergonomia, etc.) para rastreio das patologias profissionais;

b) Conhecimentos de terapêutica, incluindo aconselhamento sobre fatores pessoais e envolventes, e prognóstico.

5.5.4 - Estágio de Medicina Física e de Reabilitação: Reabilitação geral:

a) Durante este período o interno deve estar no Serviço de MFR de base, complementando e integrando a sua formação;

b) Deve consolidar os conhecimentos sobre a organização geral da reabilitação no país e o papel do especialista em Medicina Física e de Reabilitação nas diferentes estruturas;

c) O interno será integrado de acordo com a orientação do Diretor de Serviço e do Orientador de Formação.

6 - Avaliação:

6.1 - Avaliação de desempenho:

6.1.2 - O momento da avaliação é anual:

6.1.2.2 - A classificação obtida em cada estágio referido no ponto anterior, conta para a classificação final anual na proporção do tempo de duração de cada estágio.

6.1.2.4 - A classificação será obrigatoriamente na escala de 0 a 20 valores e resultará da apreciação dos seguintes parâmetros com a respetiva ponderação:

a) Capacidade de execução técnica (ponderação 3);

b) Interesse pela valorização profissional (ponderação 2);

c) Responsabilidade profissional (ponderação 3);

d) Relações humanas no trabalho (ponderação 2).

6.2 - Avaliação de conhecimentos:

6.2.2 - O momento de avaliação da integração de conhecimentos, deverá ser efetuado anualmente e no serviço de colocação do interno.

6.3 - Avaliação final do Internato:

6.3.2 - A prova curricular terá uma classificação que resultará da média das seguintes classificações:

a) Média ponderada das classificações obtidas durante os estágios que integram o programa de formação específica na especialidade;

b) Classificação atribuída na discussão curricular final, de acordo com o quadro n.º 1.

6.3.4 - A prova teórica destina-se a avaliar a integração e o nível de conhecimentos do médico interno e reveste a forma oral.

QUADRO N.º 1

Especialidade de Medicina Física e de Reabilitação. Avaliação Final de Internato. Grelha para avaliação curricular da Prova de Discussão Curricular

(ver documento original)

7 - Aplicabilidade. -O presente programa entra em vigor em 1 de janeiro de 2013 e aplica-se aos médicos internos que iniciam a formação específica a partir dessa data.