No âmbito da presente tipologia de operação são elegíveis, nomeadamente:
a) Ações de capacitação e de formação que favoreçam o desenvolvimento de atitudes e capacidades de aprendizagem, nomeadamente com o objetivo de aumentar a literacia digital, incluindo formações modulares certificadas, que confiram certificação e que visem, de forma integrada ou isoladamente, as dimensões pessoal e social;
b) Ações de promoção de programas direcionados para o desenvolvimento de competências, no período de cumprimento de pena e acompanhamento após o seu termo, dirigidas a jovens privados de liberdade;
c) Ações de desenvolvimento de projetos de intervenção local que visem a remoção de barreiras ao acesso à educação, à formação profissional e ao emprego digno, nos termos definidos pela Portaria n.º 98/2022, de 18 de fevereiro, integrados nos seguintes eixos:
i) Aprendizagem - projetos de apoio à aquisição de competências transversais, promovendo o empoderamento, o desenvolvimento pessoal e a definição de projeto de vida, incluindo competências linguísticas e digitais, através de ferramentas de youth work e de educação não formal, com vista à conclusão da escolaridade obrigatória e/ou à conclusão de formação profissional;
ii) Empregabilidade - projetos de apoio à aquisição de competências transversais, promovendo o empoderamento, o desenvolvimento pessoal e a definição de projeto de vida, incluindo competências linguísticas, digitais e literacia financeira, através de ferramentas de youth work e de educação não formal com vista à promoção da empregabilidade.