Os anexos I e II do Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027, publicado em anexo à Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, são alterados, com a seguinte redação:
"ANEXO I
(a que se referem os n.os 5, 6 e 7 do artigo 2.º do Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027)
Emprego e empreendedorismo
Tipologia de operação
Programa
Área geográfica
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
Estruturas locais de apoio ao emprego
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e do empreendedorismo
PR Norte 2030
Norte
PR Centro 2030
Centro
PR Algarve 2030
Algarve
PR Alentejo 2030
Alentejo
Qualificação
Tipologia de operação
Programa
Área geográfica
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
Cursos de especialização tecnológica (CET)
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
PR Algarve 2030
Algarve
Cursos de educação e formação de adultos (EFA)
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
PR Algarve 2030
Algarve
Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação profissionais do sistema de educação e formação
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
PR Algarve 2030
Algarve
Formação da administração pública regional e local
PR Norte 2030
Norte
PR Centro 2030
Centro
PR Alentejo 2030
Alentejo
PR Algarve 2030
Algarve
Inclusão social
Tipologia de operação
Programa
Área geográfica
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
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[…]
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[…]
[…]
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[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
Ações de sensibilização e campanhas
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Capacitação para a inclusão
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
Balcão da Inclusão - Unidades móveis em territórios de baixa densidade
PR Norte 2030
Norte
PR Centro 2030
Centro
PR Alentejo 2030
Alentejo
Modelo de Apoio à Vida Independente
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
PR Algarve
Algarve
PR Lisboa
Lisboa
Privação material
Tipologia de operação
Programa
Área geográfica
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
[…]
Atribuição de um montante financeiro associado ao cartão eletrónico para a aquisição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Distribuição indireta de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade através da atribuição de cartões eletrónicos para a sua aquisição nos estabelecimentos comerciais aderentes
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
ANEXO II
(a que se referem os n.os 5, 6 e 8 do artigo 2.º do Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027)
Emprego e empreendedorismo
Tipologia de operação
Programa
Área geográfica
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Apoio à mobilidade geográfica e laboral
PR Norte 2030
Norte
PR Centro 2030
Centro
PR Alentejo 2030
Alentejo
PR Algarve 2030
Algarve
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Qualificação
Tipologia de operação
Programa
Área geográfica
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Promoção da cultura científica
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Formação de profissionais do setor da saúde
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
PR Algarve 2030
Algarve
Inclusão social
Tipologia de operação
Programa
Área geográfica
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Instrumentos específicos de apoio e proteção às vítimas - teleassistência
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil de populações imigrantes, refugiadas e população cigana
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
Capacitação de agentes e operadores da economia social
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Formação de públicos estratégicos
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
PR Lisboa 2030
Lisboa
PR Algarve 2030
Algarve
Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
Promoção da empregabilidade e integração no mercado de trabalho em contextos de desfavorecimento e de exclusão
PR Norte 2030
Norte
Estágios na iniciativa ALMA
PESSOAS 2030
Norte Centro
Alentejo
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Promoção de longevidade e da vida autónoma de idosos
PR Norte 2030
Norte
Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável
PESSOAS 2030
Norte Centro
Alentejo
PR Algarve 2030
Algarve
Promoção da literacia em saúde
PR Algarve 2030
Algarve
Inclusão pela atividade física
PR Norte 2030
Norte
Acompanhamento e apoio especializado a grupos vulneráveis
PR Norte 2030
Norte
PR Centro 2030
Centro
PR Alentejo 2030
Alentejo
PR Algarve 2030
Algarve
Mediadores municipais e facilitadores culturais
PR Norte 2030
Norte
PR Centro 2030
Centro
PR Alentejo 2030
Alentejo
PR Lisboa 2030
Lisboa
Soluções inovadoras na prestação de serviços públicos de âmbito local
PR Lisboa 2030
Lisboa
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Iniciativas inovadoras que visem a não institucionalização e vida autónoma na comunidade para pessoas com deficiência ou incapacidade
PR Norte 2030
Norte
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Qualificação e especialização da intervenção técnica e metodológica destinada a pessoas com deficiência e ou incapacidade (centros de referência)
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
PR Algarve 2030
Algarve
Qualificação e especialização do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
PR Algarve 2030
Algarve
Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
Inserção socioprofissional da comunidade cigana
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
Planos locais de inclusão da população cigana
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização
PESSOAS 2030
Norte
Centro
Alentejo
PR Algarve 2030
Algarve
Privação material
Tipologia de operação
Programa
Área geográfica
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Conciliação entre a vida profissional e privada e igualdade de género
Tipologia de operação
Programa
Área geográfica
Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de género
PESSOAS 2030
Centro
Norte
Alentejo
Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar
PESSOAS 2030
Centro
Norte
Alentejo
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