A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 12 de abril de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Captação Poço PFT1-Silveiras (446/76)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
-16 769,58
-113 398,63
2
-16 801,38
-113 364,26
3
-16 783,81
-113 345,63
4
-16 765,40
-113 327,43
5
-16 725,39
-113 360,45
Captação por Furo ABL1-Silveiras (446/78)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
-16 815,77
-113 310,28
2
-16 802,23
-113 296,52
3
-16 783,11
-113 312,64
4
-16 798,90
-113 329,59
Captação por Furo ABL3-Silveiras (446/71)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
-16 937,06
-113 293,85
2
-16 958,89
-113 286,31
3
-16 952,71
-113 262,54
4
-16 927,93
-113 269,24
Captação Furo RA1-Silveiras (446/87)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
-17 099,73
-113 554,01
2
-17 108,34
-113 559,10
3
-17 113,42
-113 550,48
4
-17 104,81
-113 545,40
Captação Furo RA2-Silveiras (446/88)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
-17 254,45
-113 369,70
2
-17 260,82
-113 382,17
3
-17 273,29
-113 375,80
4
-17 266,92
-113 363,33
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Captações Poço PFT1-Silveiras (446/76), Furo ABL1-Silveiras (446/78) e Furo ABL3-Silveiras (446/71)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
-16 781,43
-113 427,92
2
-16 815,20
-113 394,15
3
-16 859,31
-113 370,71
4
-16 905,49
-113 338,32
5
-16 928,93
-113 324,53
6
-16 961,32
-113 309,37
7
-16 983,38
-113 286,62
8
-16 984,76
-113 270,08
9
-16 981,31
-113 256,98
10
-16 966,15
-113 241,13
11
-16 946,85
-113 236,31
12
-16 924,11
-113 238,38
13
-16 904,81
-113 239,75
14
-16 876,55
-113 243,20
15
-16 846,91
-113 245,96
16
-16 823,48
-113 255,61
17
-16 790,39
-113 268,70
18
-16 761,44
-113 291,45
19
-16 746,97
-113 315,57
20
-16 728,30
-113 348,83
21
-16 721,82
-113 362,85
22
-16 721,46
-113 384,50
23
-16 738,69
-113 412,76
24
-16 760,75
-113 427,92
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Captações Poço PFT1-Silveiras (446/76), Furo ABL1-Silveiras (446/78) e Furo ABL3-Silveiras (446/71)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
-16 629,55
-114 868,15
2
-16 692,44
-114 784,30
3
-16 725,99
-114 692,06
4
-16 776,30
-114 524,35
5
-16 835,01
-114 268,59
6
-16 881,14
-114 033,79
7
-16 935,65
-113 811,57
8
-16 952,43
-113 643,86
9
-16 981,79
-113 505,50
10
-17 040,49
-113 304,25
11
-17 015,34
-113 228,78
12
-16 914,71
-113 203,62
13
-16 818,28
-113 224,59
14
-16 747,00
-113 266,52
15
-16 650,57
-113 329,41
16
-16 537,36
-113 471,96
17
-16 487,04
-113 589,36
18
-16 411,57
-113 769,65
19
-16 331,90
-113 958,33
20
-16 277,39
-114 188,93
21
-16 252,22
-114 385,99
22
-16 222,87
-114 608,21
23
-16 222,86
-114 746,57
24
-16 252,21
-114 859,77
25
-16 357,02
-114 872,35
26
-16 487,00
-114 872,35
27
-16 579,24
-114 872,35
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de Localização das Zonas de Proteção
Zonas de Proteção Imediata, Intermédia e Alargada
Captações Poço PFT1-Silveiras (446/76), Furo ABL1-Silveiras (446/78), Furo ABL3-Silveiras (446/71), Furo RA1-Silveiras (446/87) e Furo RA2-Silveiras (446/88)
https://snig.dgterritorio.gov.pt/rndg/srv/por/catalog.search#/metadata/b2a1ca02-779b-4189-b895-85d10fff610f?tab=techinfo
119948224