Alteração ao artigo 9.º da Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio
«Artigo 9.º[...]1 -...2 -...a)De 12 de Maio a 25 de Julho;b)...3 -...
Alteração ao anexo III da Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio
«ANEXO III[...]...I - Quanto à valia do plano empresarial:Produção de produtos estratégicos - 2;Utilização de energias renováveis - 2;Aumento do volume de vendas (maior que 20 %) - 2;VALcf/UTA (maior que) 2 SMN - 2;Análise SWOT detalhada e consistente - 2;Metas e objectivos de acordo com análise SWOT - 2.II - ......»
Produção de efeitos