PortariaEm vigor

Portaria n.º 829/2009

Artigo 1.º

Imóveis afectos às Direcções Regionais de Cultura

O mapa a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º da portaria n.º 1130/2007, publicada na 2.ª série do Diário da República de 20 de Dezembro, passa a ser o seguinte:

(ver documento original)

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

17 de Agosto de 2009. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Emanuel Augusto dos Santos, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento. - Pelo Ministro da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos, Secretária de Estado da Cultura.

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