Artigo 10.º

1 - Para efeitos de concessão de apoio financeiro, as candidaturas são seleccionadas e ordenadas em função do respectivo valor da avaliação final (AF), resultante da aplicação da seguinte fórmula:

AF = 0,3 AE + 0,3 AT + 0,4 AS

2 - O cálculo de AF é definido no anexo III e resulta da ponderação das seguintes valências:

AE - apreciação económica e financeira;

AT - apreciação técnica;

AS - avaliação sectorial.

3 - São excluídas as candidaturas que não obtenham, no mínimo:

a) 50 pontos, na AF;

b) 50 pontos, em qualquer das valências.

4 - As candidaturas seleccionadas nos termos dos números anteriores serão ordenadas em dois grupos tendo em vista a dotação financeira respectiva:

a) Projectos localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo;

b) Projectos localizados nas restantes regiões do continente.

5 - A apreciação económica e financeira não é exigível no caso de candidaturas cujo investimento seja inferior a (euro) 50000, caso em que a AF será a resultante da seguinte fórmula:

AF = 0,4 AT + 0,6 AS.