Aos projectos que respeitem a instalações colectivas que reduzam substancial e comprovadamente os efeitos no ambiente não se aplica o disposto no artigo anterior, sendo que:
a) O Estado Português comparticipa nos montantes de investimento elegível até 35% e o IFOP até 35%;
b) O apoio é atribuído sob a forma de subsídio a fundo perdido.