Sempre que se torne necessário determinar a remuneração horária correspondente a determinada categoria ou valor hora, esta é calculada de acordo com a seguinte fórmula:
Rh = (Br x 12)/(52 x n)
em que Rh é a remuneração horária, Br o valor da respectiva base de remuneração com zero diuturnidades e n a duração normal do trabalho semanal da categoria.