O presente diploma aplica-se às seguintes medidas:
a) Medida INOV-JOVEM, em que se apoia a realização de estágios profissionais em PME de jovens com uma qualificação superior em áreas de qualificação relevantes para a inovação e a gestão dessas empresas;
b) Medida INOV Contacto, em que se apoia a realização de estágios internacionais de jovens com qualificação superior em empresas portuguesas com estruturas em mercados externos, empresas multinacionais e organizações internacionais vocacionadas para a intervenção na área da internacionalização;
c) Medida INOV Vasco da Gama, em que se apoia a capacitação e qualificação prática de jovens empresários, gestores e quadros técnicos de empresas portuguesas em empresas e organizações de referência internacional seleccionadas para o efeito, nos mercados considerados prioritários para a economia portuguesa;
d) Medida INOV-ART, em que se apoia a realização de estágios de jovens ligados às artes e à cultura, em entidades internacionais de referência ligadas ao respectivo sector;
e) Medida INOV Mundus, em que se apoia a realização de estágios e a inserção profissional de jovens licenciados em entidades e organizações nacionais e internacionais vocacionadas para a cooperação para o desenvolvimento.