É suspensa a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009.
Artigo 1.º
RevogadoVigente desde: 15/09/2011
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 1
Revogado desde 15/09/2011
Portaria n.º 266/2011 - 1.ª Série(14/09/2011)