Artigo 1.º

1 - É aprovada a delimitação dos perímetros de protecção das captações designadas por:

a) AC1, AC2, AC3, PS20, PS17, PS9, PS1 e PS19 do pólo de captação de Santarém;

b) PS24, PS18 e PS15 do pólo de captação de Póvoa da Isenta;

c) JK1, JK5, JK8 e PS1 do pólo de captação de Almoster;

d) PS6 e PS1 do pólo de captação de Moçaria;

e) PS10 e PS13 do pólo de captação de Abitureiras;

f) FR1 e AC2 do pólo de captação de Tremez;

g) AC1 do pólo de captação de Romeira;

h) PS23 e PS25 do pólo de captação de Gançaria;

i) JK10A do pólo de captação de Abrã;

j) AC2 e AC1 do pólo de captação de Amiais de Baixo;

l) PS26, AC1 e AC2 do pólo de captação de Arneiro das Milhariças;

m) PS16, PS4 e AC2 do pólo de captação de Pernes;

n) PS14 e PS8 do pólo de captação de Vaqueiros;

o) RA2 e JK7 do pólo de captação de Casével;

p) RA1 do pólo de captação de Pombalinho;

q) PS22 e RA3 do pólo de captação de Alcanhões;

localizadas no concelho de Santarém, nos termos dos artigos seguintes.

2 - As coordenadas das captações referidas no número anterior constam do anexo i à presente portaria, que dela faz parte integrante.