Os apoios previstos na presente portaria prosseguem os seguintes objetivos:
a) Reforçar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos;
b) Aumentar a resiliência da floresta contra agentes abióticos;
c) Restabelecer o potencial produtivo dos povoamentos florestais afetados por agentes bióticos;
d) Restabelecer o potencial florestal e infraestruturas de proteção danificados por agentes abióticos.