1 -Os níveis de pressão do gasoduto devem ser definidos pelas seguintes condições:
a)Os cálculos do estado de tensão do gasoduto, realizados na fase de projecto, devem ser baseados na pressão de projecto;
b)O gasoduto deve ser ensaiado à pressão de ensaio, conforme o disposto no artigo 30.º;
c)O valor máximo da pressão de operação não deve ultrapassar o valor da pressão de projecto.
2 -Deve ser providenciado um sistema de controlo de pressão para assegurar que, durante a operação normal, a pressão de operação não excede a pressão máxima de operação (PMO) em qualquer local da RNTGN. Os reguladores de pressão devem ser dimensionados para as condições normais de operação.
3 -A pressão normal de operação é a pressão parametrizada nos dispositivos de regulação de pressão. Contudo, quando em operação a pressões iguais ou próximas da pressão máxima de operação, esta pressão pode ser excedida em não mais do que 2,5 % do seu valor devido à tolerância característica dos dispositivos de regulação.