- 1 - O capacete da Polícia Naval (PN), conforme figura n.º 257, é branco, de matéria plástica, provido de francalete ajustável e de dispositivo interior para adaptação à cabeça; exteriormente exibe, a toda a volta, embora interrompida a meio, na parte anterior, uma lista azul, com 0,025 m de altura, colocada cerca de 0,035 m acima do rebordo, tanto adiante como atrás, e, entre os extremos desta lista originados pela referida interrupção, também a azul e conforme segue, as letras PN com a altura de 0,060 m, largura de 0,050 m, largura do traço de 0,010 m, distância ao rebordo de 0,020 m e distância entre as letras e das mesmas ao extremo da lista mais próximo de 0,010 m.
2 - Destina-se a ser utilizado pelo pessoal em serviço na Polícia Naval.