- 1 - Os distintivos dos cadetes a usar no dólman azul, casaco azul e na jaqueta azul e jaqueta azul do padrão F, conforme figura n.º 134, são:
a) Duas âncoras, uma de cada lado, na folha superior da gola, com as bases a 0,010 m acima das aberturas dos cantos desta, e uma terceira, centrada na folha exterior da manga direita, a meia distância entre o ombro e o cotovelo;
b) De uma a quatro estrelas, conforme o ano que o utente frequentar dentro do respectivo curso, na manga direita, dispostas ao longo de uma diagonal que começa na costura posterior, ao nível do cotovelo, e termina na costura anterior, junto à bainha; a primeira ou única estrela fica acima do canhão, a 0,080 m do ponto em que a referida diagonal intercepta o limite superior deste, que para o efeito se supõe existir também na jaqueta, e as demais, se as houver, seguem-se-lhe no sentido do cotovelo, intervaladas de 0,020 m; a fixação das estrelas é feita de modo que, deixando a manga cair à vontade, dois dos seus bicos opostos se situem na mesma vertical.
2 - Os distintivos dos cadetes a usar no jaquetão e casaco azul resumem-se aos descritos na alínea a) do número anterior.
3 - Os distintivos dos cadetes a usar em cada uma das platinas que se colocam no dólman branco e na jaqueta branca e das passadeiras, neste caso com 0,090 m de comprimento e 0,060 m de largura, que se colocam nos anoraques, nas camisas azuis, nas camisas brancas dos padrões n.os 1 e 2, na camisa de exercício, na camisola de lã azul, no dólman camuflado, no impermeável azul e no sobretudo, conforme figura n.º 133, são:
a) Cadetes alunos dos cursos de licenciatura da Escola Naval, uma âncora e de uma a quatro barras, conforme o ano que o utente frequentar dentro do respectivo curso; a âncora situa-se no centro da platina ou passadeira, com a haste orientada no sentido longitudinal desse seu suporte e o anete a dizer para a orla do mesmo, destinada a ficar mais próxima da gola; as barras, cada uma com a sua maior dimensão orientada em moldes análogos aos da haste atrás referida, resultam paralelas entre si, distam 0,003 m umas das outras e o seu conjunto, centrado transversalmente, fixa-se entre a base da âncora e a orla da platina ou passadeira que lhe está defronte, a 0,015 m desta última, se se tratar de platina, ou a 0,005 m, se se tratar de passadeira;
b) Cadetes em serviço efectivo normal, uma âncora, de acordo com o descrito na alínea anterior.
4 - Os distintivos dos cadetes do sexo feminino a usar nas platinas e nas passadeiras são em tudo idênticos ao descrito no número anterior.
5 - Os distintivos dos cadetes do sexo feminino a usar nas mangas dos casacos azuis e jaqueta azul são em tudo idênticos ao anteriormente descrito, excepto no seguinte:
a) As duas âncoras, colocadas uma de cada lado nas golas de rebuço da jaqueta azul do padrão F, situam a sua parte superior a 0,0100 m das costuras dos ombros;
b) A primeira ou única estrela, conforme o ano que o cadete frequentar dentro do respectivo curso, fica acima da bainha da manga direita, a 0,155 m do ponto de intercepção da diagonal referida na alínea b) do n.º 1 do presente artigo.