Por edital do presidente da Escola, publicado no sítio desta na Internet, são divulgados, designadamente:
a) O calendário do concurso;
b) O horário de realização das provas;
c) A composição do júri de cada uma das provas;
d) As vagas por ramo;
e) A informação sobre a instrução de processos de candidatura;
f) A informação sobre a instrução de processos de reclamação;
g) Os emolumentos devidos.