1 - O resultado final exprime-se através de uma das seguintes situações:
a) Colocado;
b) Não colocado;
c) Excluído.
2 - As menções de Não colocado e Excluído são acompanhadas da respetiva fundamentação.
1 - O resultado final exprime-se através de uma das seguintes situações:
a) Colocado;
b) Não colocado;
c) Excluído.
2 - As menções de Não colocado e Excluído são acompanhadas da respetiva fundamentação.
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 18/04/2023
Portaria n.º 106/2023 - 1.ª Série(17/04/2023)