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Artigo 15.º

Avaliação e acompanhamento

Redação registada como em vigor em 18/09/2014.

Esta redação foi substituída em 18/03/2021. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O SAAS deve conceber processos de avaliação sistemática, promovendo a participação de todos os intervenientes, designadamente técnicos, pessoas e famílias.
  2. 2 -Compete ao Instituto da Segurança Social, I. P., o acompanhamento das condições de organização e de funcionamento do SAAS, devendo providenciar os instrumentos e os meios adequados ao respetivo processo.