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Histórico de versões

  1. Alterado

    Artigo 9Instrução de candidaturas relativas a núcleos precários(versão em vigor)

    Versão 2 · em vigor desde 23/08/2023

    Portaria n.º 268/2023 - 1.ª Série (23/08/2023)

  2. Alterado

    Artigo 9Instrução de candidaturas relativas a núcleos precários

    Versão 1 · em vigor desde 17/08/2018

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.