Artigo 2.º

1 - São aprovadas os planos de estudos e as matrizes curriculares dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, constantes dos anexos i a viii da presente portaria, da qual fazem parte integrante.

2 - Os planos de estudos e as matrizes curriculares referidas no número anterior integram as seguintes componentes de formação:

a) A componente de formação geral, que visa contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos alunos;

b) A componente de formação específica, que visa proporcionar formação científica consistente no domínio do respetivo curso.

3 - As matrizes integram, ainda, a disciplina de Educação Moral e Religiosa, de frequência facultativa.

4 - Das matrizes curriculares referidas no n.º 1 constam, também, a carga horária semanal mínima de cada disciplina e a carga horária total a cumprir por ano de escolaridade.