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Artigo 117.ºGalões de material sintético de cor cinzento-clara

RevogadoVigente desde: 03/10/2019
1 -Os galões de material sintético de cor cinzento-clara apresentam padrões com as dimensões idênticas às referidas nos artigos 115.º e 116.º
2 -O uso de outros tipos de galões de material sintético, bem como a cor e material de fabrico, são aprovados por despacho do CEME.

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Revogado desde 03/10/2019