1 - Descrição:
a) Jaqueta m/f para oficial (anexo iii - fig. 15):
i) Confeccionada em lã elasticotine na cor azul-ferrete;
ii) Na frente, corte de jaqueta com bandas em bico, ligeiramente arredondadas de cada lado, numa ordem divergente de três botões em metal dourado de formato pequeno, ficando o primeiro a uma distância do vértice da aba igual à do intervalo entre eles;
iii) Na linha de cintura existem duas casas onde abotoam dois botões pequenos de metal dourado, formando carrinho;
v) Com os emblemas indicativos do corpo ou quadro especial bordados a fio de ouro, no tecido igual ao da jaqueta;
vi) Corte traseiro de quartos com forro de galão de seda preta, continuando até ao rebordo da base;
vii) As mangas são compridas, fechadas e ataviadas a galão de seda preta com galões em dourado;
viii) A colocação dos distintivos de posto é a descrita nos artigos 121.º e 123.º;
ix) Nos ombros, sobre as costuras, existem pontos de fixação de platinas de cerimónia;
x) A jaqueta é forrada interiormente a cetim na cor preta com pré-encolhimento;
b) Jaqueta m/F para sargento:
i) De modelo igual ao do oficial;
ii) Não são aplicadas platinas de cerimónia.
2 - Aplicação - uniforme da jaqueta.