1 - É revogado o programa formativo aprovado em anexo à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 111/2011, de 18 de março, e pela Portaria n.º 53/2013, de 5 de fevereiro.
2 - Sem prejuízo do previsto no número anterior, aos médicos que se encontram a frequentar o ano comum continua aplicar-se o programa formativo aprovado em anexo à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 111/2011, de 18 de março, e pela Portaria n.º 53/2013, de 5 de fevereiro, até à conclusão, com aproveitamento, dessa formação.