Portaria n.º 307/2016

Alteração à Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril

1 -[...]:

a)[...];

b)Eixo 2 - As organizações e entidades referidas na alínea anterior, bem como as organizações profissionais que desenvolvem a sua atividade no setor do vinho com atividades no âmbito da promoção e outras entidades de natureza associativa cujo objeto estatutário integre essencialmente a promoção da viticultura e do enoturismo, e que tenham como seus associados, pelo menos, três comissões vitivinícolas regionais.

2 -[...].

3 -[...].

4 -[...].

5 -[...]:

c)[...];

d)[...];

e)[...];

f)[...];

g)Comprovativo ou autorização de consulta da situação regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;

h)[...].

6 -[...]:

j)[...].

Artigo 1.ºRevogado

Objeto

A presente portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, que define as regras de aplicação do regime de apoio para o ano de 2014 e seguintes.

Artigo 2.ºRevogado