Quando a docência da disciplina de Religião e Moral Católicas for assegurada por pessoa diferente do professor da turma, a aula será ministrada dentro do horário curricular, com a duração de 50 minutos por semana, em dia e hora a estabelecer, no princípio de cada ano lectivo, entre o director da escola ou encarregado de direcção e a pessoa proposta pela Igreja.
3.º
Vigente desde: 02/07/1986
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