A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2021, a cunhar e a comercializar as seguintes moedas de coleção:
a) Uma moeda designada «Escudo de São Tomé», integrada na série «Tesouros Numismáticos Portugueses»;
b) Uma moeda designada «Cavalo-marinho», integrada na série «Espécies de Animais Ameaçados»;
c) Uma moeda designada «Aristides de Sousa Mendes - Nunca Esquecer»;
d) Uma moeda designada «Dinheirosaurus lourinhanensis», integrada na série «Dinossauros de Portugal»;
e) Uma moeda designada «Arte da Laca», integrada na série «Portugal e o Oriente»;
f) Uma moeda designada «Vhils», integrada na série «Arte Contemporânea Urbana».