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Artigo 9.º

(Paredes)

Redação registada como em vigor em 03/02/1971.

Esta redação foi substituída em 01/10/1980. Ver a versão consolidada

  1. 1.As paredes dos locais de trabalho devem ser de cor clara não brilhante, se outra cor não for imposta por condições inerentes à laboração.
  2. 2.Quando se mostre necessário, as paredes devem ter um revestimento impermeável total ou parcial de, pelo menos, 1,5 m de altura.