PortariaEm vigor

Portaria n.º 55-C/86

Os quadros de pessoal docente das escolas preparatórias, preparatórias e secundárias (C + S) e secundárias, incluindo as agora criadas, passam a ser os constantes do mapa I anexo à presente portaria.

2.º

a)Escolas preparatórias: Distrito do Porto: Alpendurada, Marco de Canaveses. Distrito de Setúbal: Barreiro n.º 2; Quinta do Conde, Sesimbra;

b)Escolas preparatórias e secundárias (C + S): Distrito de Leiria: São Martinho do Porto, Alcobaça; Óbidos; Caranguejeira, Leiria. Distrito de Portalegre: Monforte. Distrito de Setúbal: Alvalade do Sado, Santiago do Cacém. Distrito de Viseu: Campo de Besteiros, Tondela;

c)Escolas secundárias: Distrito de Aveiro: Couto de Cucujães, Oliveira de Azeméis. Distrito de Braga: Maximinos, Braga; Vila Verde. Distrito de Bragança: Bragança n.º 3. Distrito de Castelo Branco: Alcains, Castelo Branco. Distrito de Coimbra: Pedrulha, Coimbra; Figueira da Foz n.º 3; Montemor-o-Velho. Distrito da Guarda: Gouveia; Sabugal. Distrito de Lisboa: Alvide, Cascais; Lumiar n.º 2, Lisboa; São João da Talha, Loures; Pontinha, Loures; Rio de Mouro, Sintra; Distrito de Portalegre: Ponte de Sor. Distrito do Porto: São Mamede de Infesta, Matosinhos; Águas Santas n.º 2, Maia. Distrito de Setúbal: Corroios, Seixal. Distrito de Viana do Castelo: Melgaço; Paredes de Coura; Portuzelo, Viana do Castelo. Distrito de Vila Real: Chaves n.º 3; Montalegre; Vila Real n.º 3. Distrito de Viseu: Mortágua; Penalva do Castelo.

3.ºRevogado

Para efeitos do disposto na presente portaria, a Escola de Música de Calouste Gulbenkian, em Braga, é transformada em escola C + S.

4.º

Em resultado da criação das escolas secundárias referidas no n.º 2.º da presente portaria, são transformadas em escolas preparatórias as seguintes escolas preparatórias e secundárias:

Distrito de Braga:

Vila Verde.

Distrito de Castelo Branco:

Alcains, Castelo Branco.

Distrito de Coimbra:

Montemor-o-Velho.

Distrito da Guarda:

Gouveia.

Distrito de Portalegre:

Ponte de Sor.

Distrito de Viana do Castelo:

Melgaço;

Paredes de Coura.

Distrito de Vila Real:

Montalegre.

Distrito de Viseu:

Mortágua.

5.º

São extintas, em resultado da criação das escolas preparatórias e secundárias (C + S) a que se refere o n.º 2.º da presente portaria, as seguintes escolas preparatórias do distrito de Leiria:

São Martinho do Porto, Alcobaça;

Óbidos.

6.º

Os cursos ministrados nas escolas secundárias agora criadas são os constantes do mapa II anexo à presente portaria.

7.º

Os quadros de pessoal administrativo e auxiliar de apoio das escolas agora criadas, bem como os das escolas preparatórias e secundárias transformadas em escolas preparatórias, são os constantes, respectivamente, dos mapas III, IV e v anexos à presente portaria.

8.º

A actual Escola Preparatória do Barreiro passa a designar-se Escola Preparatória do Barreiro n.º 1.

9.º

As actuais Escolas secundárias do Lumiar, em Lisboa, e das Águas Santas, Maia, no Porto, passam a designar-se, respectivamente, Escola Secundária do Lumiar n.º 1 e Escola Secundária de Águas Santas n.º 1.

10.º

São extintas, a partir de 1 de Outubro de 1986, as seguintes secções das escolas secundárias:

Distrito de Braga:

Secção da Escola Secundária D. Maria II, em Braga.

Distrito de Lisboa:

Secção da Escola Secundária da Cidadela, em Cascais.

Distrito de Setúbal:

Secção da Escola Secundária do Laranjeiro, em Corroios, Seixal.

11.º

Consideram-se revogados e substituídos pelo mapa I anexo a esta portaria todos os quadros de pessoal docente das escolas preparatórias, preparatórias e secundárias (C + S) e secundárias.

PortariaEm vigor

Portaria n.º 55-C/86

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1.º

2.º

a)Escolas preparatórias: Distrito do Porto: Alpendurada, Marco de Canaveses. Distrito de Setúbal: Barreiro n.º 2; Quinta do Conde, Sesimbra;

3.ºRevogado

Para efeitos do disposto na presente portaria, a Escola de Música de Calouste Gulbenkian, em Braga, é transformada em escola C + S.

4.º

Em resultado da criação das escolas secundárias referidas no n.º 2.º da presente portaria, são transformadas em escolas preparatórias as seguintes escolas preparatórias e secundárias:

Distrito de Braga:

Vila Verde.

Distrito de Castelo Branco:

Alcains, Castelo Branco.

Distrito de Coimbra:

Montemor-o-Velho.

Distrito da Guarda:

Gouveia.

Distrito de Portalegre:

Ponte de Sor.

Distrito de Viana do Castelo:

Melgaço;

Paredes de Coura.

Distrito de Vila Real:

Montalegre.

Distrito de Viseu:

Mortágua.

5.º

São extintas, em resultado da criação das escolas preparatórias e secundárias (C + S) a que se refere o n.º 2.º da presente portaria, as seguintes escolas preparatórias do distrito de Leiria:

São Martinho do Porto, Alcobaça;

Óbidos.

6.º

Os cursos ministrados nas escolas secundárias agora criadas são os constantes do mapa II anexo à presente portaria.

7.º

8.º

A actual Escola Preparatória do Barreiro passa a designar-se Escola Preparatória do Barreiro n.º 1.

9.º

10.º

São extintas, a partir de 1 de Outubro de 1986, as seguintes secções das escolas secundárias:

Distrito de Braga:

Secção da Escola Secundária D. Maria II, em Braga.

Distrito de Lisboa:

Secção da Escola Secundária da Cidadela, em Cascais.

Distrito de Setúbal:

Secção da Escola Secundária do Laranjeiro, em Corroios, Seixal.

11.º

Consideram-se revogados e substituídos pelo mapa I anexo a esta portaria todos os quadros de pessoal docente das escolas preparatórias, preparatórias e secundárias (C + S) e secundárias.