Para efeitos do disposto na presente portaria, a Escola de Música de Calouste Gulbenkian, em Braga, é transformada em escola C + S.
3.º
RevogadoVigente desde: 12/10/1993
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 1
Revogado desde 12/10/1993
Decreto-Lei n.º 352/93 - 1.ª Série(07/10/1993)