1 - Estão submetidas ao regime florestal e obrigadas à elaboração de PGF, as seguintes Matas Nacionais (MN) e Unidades de Baldio integradas nos Perímetros Florestais (PF):
a) Mata Nacional da Foja;
b) Mata Nacional da Margaraça;
c) Mata Nacional das Dunas da Costa de Lavos;
d) Mata Nacional das Dunas da Gafanha;
e) Mata Nacional das Dunas da Leirosa;
f) Mata Nacional das Dunas de Quiaios;
g) Mata Nacional das Dunas de São Jacinto;
h) Mata Nacional das Dunas de Vagos;
i) Mata Nacional de Leiria;
j) Mata Nacional do Bussaco;
k) Mata Nacional do Casal da Lebre;
l) Mata Nacional do Choupal;
m) Mata Nacional do Pedrógão;
n) Mata Nacional do Prazo de Santa Marinha;
o) Mata Nacional do Ravasco;
p) Mata Nacional do Urso;
q) Mata Nacional do Vale de Canas;
r) Perímetro Florestal da Alva de Madeiros;
s) Perímetro Florestal da Batalha;
t) Perímetro Florestal da Charneca do Nicho;
u) Perímetro Florestal da Penoita;
v) Perímetro Florestal da Senhora das Necessidades;
w) Perímetro Florestal da Serra da Aveleira;
x) Perímetro Florestal da Serra da Estrela - Núcleo de Vide;
y) Perímetro Florestal da Serra da Freita;
z) Perímetro Florestal da Serra da Lapa;
aa) Perímetro Florestal da Serra da Lousã;
bb) Perímetro Florestal da Serra de Arca;
cc) Perímetro Florestal da Serra de Leomil;
dd) Perímetro Florestal da Serra de Montemuro;
ee) Perímetro Florestal da Serra do Bussaco;
ff) Perímetro Florestal da Serra do Crasto;
gg) Perímetro Florestal da Serra do Paião;
hh) Perímetro Florestal da Serra do Pisco;
ii) Perímetro Florestal da Serra dos Candeeiros;
jj) Perímetro Florestal das Alhadas;
kk) Perímetro Florestal das Dunas de Cantanhede;
ll) Perímetro Florestal das Dunas de Ovar;
mm) Perímetro Florestal das Dunas de Ovar (zona militar);
nn) Perímetro Florestal das Dunas de Vagos;
oo) Perímetro Florestal das Dunas e Pinhais de Mira;
pp) Perímetro Florestal das Matas do Sobral, Braçal e Cabeça Gorda;
qq) Perímetro Florestal das Serras de São Pedro Dias e Alveito;
rr) Perímetro Florestal de Alcanede;
ss) Perímetro Florestal de Castanheira de Pêra;
tt) Perímetro Florestal de Góis;
uu) Perímetro Florestal de Pampilhosa da Serra;
vv) Perímetro Florestal de Rio Mau;
ww) Perímetro Florestal de São Matias;
xx) Perímetro Florestal de São Miguel e São Lourenço;
yy) Perímetro Florestal de São Pedro do Açor;
zz) Perímetro Florestal de São Pedro do Sul;
aaa) Perímetro Florestal de São Salvador;
bbb) Perímetro Florestal do Caramulo;
ccc) Perímetro Florestal do Ladário;
ddd) Perímetro Florestal do Mundão;
eee) Perímetro Florestal do Préstimo;
fff) Perímetro Florestal do Rabadão;
ggg) Perímetro Florestal do Seixo e Facho;
hhh) Perímetro Florestal do Vouga;
iii) Perímetros Florestais de Alge e Penela.
2 - No âmbito do PROF Centro Litoral, foram selecionadas como Matas Modelo:
a) Mata Nacional de Leiria;
b) Perímetro Florestal da Penoita;
c) Perímetro Florestal da Serra da Lousã;
d) Perímetro Florestal de Castanheira de Pêra;
e) Perímetro Florestal de São Salvador;
f) Perímetro Florestal do Seixo e Facho.
3 - As matas modelo são espaços para o desenvolvimento e demonstração de práticas silvícolas, as quais os proprietários privados podem adotar tendo como objetivo a valorização dos seus espaços florestais.
4 - Os PGF das matas nacionais e das unidades de baldios referidos são aprovados nos termos e nos prazos referidos no Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, na sua redação atual.