São revogados:
a) A Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, na sua redação atual, na parte respeitante aos cursos EFA;
b) A Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro;
c) Os modelos de certificados e diploma constantes do anexo ii à Portaria n.º 199/2011, de 19 de maio, relativamente aos cursos EFA;
d) O Despacho n.º 334/2012, de 11 de janeiro.