A entrada em funcionamento dos cursos ficará dependente da existência na Universidade dos recursos humanos e materiais necessários à sua completa concretização.
Ministério da Educação.
12.º — (Entrada em funcionamento)
Vigente desde: 24/11/1984
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 24/11/1984