No quadro XIV-A, anexo ao Regulamento do Código da Estrada, é alterado o sinal H29 e são aditados três novos sinais, conforme consta do quadro I anexo à presente portaria.
7.º
RevogadoVigente desde: 06/10/1998
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 1
Revogado desde 06/10/1998
Decreto Regulamentar n.º 22-A/98 - 1.ª Série(01/10/1998)