1 - As candidaturas aos apoios financeiros devem ser apresentadas à CNPSM.
2 - Para efeitos de formalização das candidaturas, os candidatos devem preencher o formulário disponível no sítio eletrónico da Secretaria-Geral, e remetê-lo para o endereço: [email protected]
3 - Cada candidatura deve ser acompanhada de:
a) Declaração da CRSM de aprovação do projeto.
b) Declaração da não comparticipação financeira no projeto de outras entidades externas à instituição.
c) Declaração de compromisso do conselho de administração relativa à manutenção após o financiamento.
4 - Caso a candidatura não se encontre instruída com todos os documentos referidos no número anterior, a CNPSM notifica a entidade candidata para, no prazo de cinco dias úteis, proceder à entrega dos elementos em falta.