Histórico de versões

1. Alterado

   Artigo 9 — Modalidades e procedimentos para apresentação das candidaturas(versão em vigor)

   Versão 9 · em vigor desde 02/11/2022

   Portaria n.º 265/2022 - 1.ª Série (02/11/2022)
2. Alterado

   Artigo 9 — Modalidades e procedimentos para apresentação das candidaturas

   Versão 8 · em vigor desde 07/02/2022

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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3. Alterado

   Artigo 9 — Modalidades e procedimentos para apresentação das candidaturas

   Versão 7 · em vigor desde 17/12/2021

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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4. Alterado

   Artigo 9 — Modalidades e procedimentos para apresentação das candidaturas

   Versão 6 · em vigor desde 01/07/2020

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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5. Alterado

   Artigo 9 — Modalidades e procedimentos para apresentação das candidaturas

   Versão 5 · em vigor desde 20/02/2019

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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6. Alterado

   Artigo 9 — Modalidades e procedimentos para apresentação das candidaturas

   Versão 4 · em vigor desde 23/08/2018

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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7. Alterado

   Artigo 9 — Modalidades e procedimentos para apresentação das candidaturas

   Versão 3 · em vigor desde 01/02/2018

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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8. Alterado

   Artigo 9 — Modalidades e procedimentos para apresentação das candidaturas

   Versão 2 · em vigor desde 13/10/2016

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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9. Alterado

   Artigo 9 — Modalidades e procedimentos para apresentação das candidaturas

   Versão 1 · em vigor desde 30/03/2015

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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