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Artigo 92.º

Grupo-alvo

Redação registada como em vigor em 30/03/2015.

Esta redação foi substituída em 02/02/2018. Ver a versão consolidada

São destinatários da formação financiada no âmbito da presente secção:

  1. a)Os empregados, com especial enfoque nas pessoas empregadas em risco de perda de emprego;
  2. b)Os desempregados, incluindo os desempregados de longa duração, que detendo habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário, se encontram mais próximo do reingresso no mercado de trabalho.