Art.º 3 · Portaria n.º 1004/89 — Funcionamento

1 -O CRAF funciona em plenário, em comissão coordenadora e por grupos responsáveis pelas actividades de formação (GRAFs).
2 -O director do LNEC preside ao plenário e à comissão coordenadora, podendo delegar a presidência da comissão coordenadora num investigador-coordenador.
3 -Os GRAFs serão tantos quantos os departamentos e centros que contem com estagiários ou assistentes de investigação.
4 -O plenário do CRAF reúne, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, por iniciativa do presidente, a solicitação da comissão coordenadora ou a requerimento, devidamente justificado, subscrito por qualquer dos GRAFs.
5 -A comissão coordenadora reúne, ordinariamente, de dois em dois meses e, extraordinariamente, por iniciativa do presidente ou a requerimento, devidamente justificado, de, pelo menos, um terço dos seus membros.
6 -Os GRAFs reúnem, ordinariamente, de dois em dois meses e, extraordinariamente, sempre que convocados pelos respectivos presidentes, por sua iniciativa ou a pedido, devidamente justificado, de, pelo menos, um terço dos seus membros.
7 -As reuniões do plenário e da comissão coordenadora serão secretariadas por um funcionário a designar pelo director do LNEC, que a elas assistirá sem direito a voto.
8 -As normas de funcionamento interno do CRAF constarão de regime interno a aprovar pelo próprio conselho.

Artigo 3.º — Funcionamento