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Artigo 6.º — Organização da UPSC

Vigente desde: 18/08/2001
  1. 1 -A Unidade de Protecção Social de Cidadania é composta por:
    1. a)Núcleo de Coordenação e Apoio Técnico, ao qual estão atribuídas as competências correspondentes às alíneas a) a i);
    2. b)Núcleo de Rendimento Mínimo Garantido e Outras Prestações de Cidadania, ao qual estão atribuídas as competências correspondentes às alíneas j) a m);
    3. c)Núcleo de Intervenção Social, ao qual estão atribuídas as competências correspondentes às alíneas n) a z);
    4. d)Núcleo de Cooperação e Respostas Sociais, ao qual estão atribuídas as competências correspondentes às alíneas aa) a gg);
    5. e)Centros territoriais, aos quais estão atribuídas as competências correspondentes às alíneas hh) a rr).
  2. 2 -Sempre que se justifique, podem ser criados núcleos subterritoriais.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 18/08/2001

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