Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Sabugal
Objeto
É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Sabugal com as áreas a integrar e a excluir, identificadas nas plantas e no quadro anexo à presente portaria que dela faz parte integrante.
Consulta
As referidas plantas, o quadro anexo e a memória descritiva podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, bem como na Direção-Geral do Território (DGT).
Produção de efeitos
A presente portaria produz os seus efeitos com a entrada em vigor da revisão do Plano Diretor Municipal de Sabugal.
A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, em 1 de abril de 2016.
(ver documento original)
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Sabugal
Exclusão
(ver documento original)