Desanexa da zona de caça associativa do Vale das Éguas um prédio rústico sito na freguesia de Vale de Água, município de Santiago do Cacém, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 4433-AFN)
Desanexação
É desanexado da zona de caça associativa do Vale das Éguas (processo n.º 4433-AFN) um prédio rústico sito na freguesia de Vale de Água, município de Santiago do Cacém, com a área de 68 ha.
Anexação
São anexados à zona de caça associativa do Vale das Éguas (processo n.º 4433-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Água, município de Santiago do Cacém, com a área de 285 ha, ficando assim esta zona de caça com a área total de 3173 ha, conforme planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.
Efeitos da sinalização
A desanexação e anexação só produzem efeitos, relativamente a terceiros, com a correcção e instalação da respectiva sinalização.
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 20 de Setembro de 2010.
(ver documento original)