A fim de permitir a elaboração do plano dos trabalhos de pesquisa, deve o interessado, no mínimo:
- a)Ter definido a localização, as características e a finalidade da obra;
- b)Ter procedido à compilação da informação existente, relativamente à zona estimada para a implantação da obra, no que concerne aos aspectos geológicos, tectónicos, topográficos, hidrológicos e sismológicos;
- c)Dispor de um estudo geológico ou geofísico da área em causa, no caso de a informação existente ser insuficiente;
- d)Conhecer as limitações ambientais da área em causa.