Fixa o número de estagiários a admitir em 2019, o prazo para apresentação de candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e revoga a Portaria n.º 150/2018, de 25 de maio
Número de estagiários
O número de estagiários admitidos à frequência da 4.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PEPAC-MNE) é de 85.
Prazo de apresentação de candidaturas
O prazo para apresentação de candidaturas decorre de 16 de abril a 30 de abril de 2019.
Data de início dos estágios
Os estágios têm início no dia 15 de outubro de 2019.
Norma revogatória
É revogada a Portaria n.º 150/2018, de 25 de maio.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Em 5 de abril de 2019.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - A Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima de Jesus Fonseca.
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