A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, em 20 de maio de 2021.
ANEXO
Formulário para instrução do pedido de credenciação de teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais para efeitos de integração na RTCP
I -Identificação:
- 1 -Designação do teatro, cineteatro ou outro equipamento cultural:
Morada/sede do teatro, cineteatro ou outro equipamento cultural, incluindo freguesia, código postal, concelho, distrito, NUT II e NUT III;
Telefone;
Endereço eletrónico;
Página na Internet.
- 2 -Proprietário do equipamento:
Morada, incluindo freguesia, código postal, concelho e distrito;
Telefone;
Endereço eletrónico;
Página na Internet;
Identificação do responsável da entidade.
- 3 -Entidade gestora do equipamento:
Designação da entidade;
Número de identificação fiscal;
Morada da sede, incluindo freguesia, código postal, concelho e distrito;
Telefone;
Endereço eletrónico;
Página na Internet;
Identificação do responsável da entidade.
II -Recursos humanos e instalações:
- 4 -Recursos humanos:
- 4.1 -Direção do equipamento;
- 4.2 -Restante pessoal afeto ao equipamento;
- 4.3 -Tipo de vínculo contratual;
- 4.4 -Formação do pessoal afeto ao equipamento.
- 5 -Instalações e equipamentos técnicos:
- 5.1 -Áreas funcionais;
- 5.2 -Espaço de apresentação para atuação e/ou exibição cinematográfica;
- 5.3 -Equipamentos técnicos.
III -Acesso público:
- 6 -Horário de funcionamento;
- 7 -Regime de bilhética;
- 8 -Condições e serviços de acessibilidade física, social e intelectual;
- 9 -Número total de espectadores nos últimos dois anos.
IV -Outras informações:
- 10 -Historial de atividade cultural e artística;
- 11 -Descrição da estratégia programática;
- 12 -Recursos financeiros:
- 12.1 -Despesas com atividades e/ou programação;
- 12.2 -Despesas com recursos humanos;
- 12.3 -Receitas de financiamentos, receitas próprias, outros apoios e mecenato cultural.
V -Declaração de compromisso:
Declaro que todas as informações prestadas nos elementos constantes da presente candidatura à credenciação do equipamento correspondem à verdade, não tendo sido omitido nenhum facto para a sua apreciação. Tenho pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da credenciação, sem prejuízo de responder nos termos gerais.
(Local e data.)
Proprietário ou representante do proprietário com poderes para o ato:
(Nome e assinatura.)
114259802