Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Entre Douro e Torto, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Soutelo do Douro, Nagozelo do Douro, São João da Pesqueira, Pereiros, Vale de Figueira e Vilarouco, município de São João da Pesqueira (processo n.º 3091-AFN)