Procede à segunda alteração da Portaria n.º 716/2020, de 27 de novembro, procedendo ao reforço dos encargos financeiros a assumir pelo Turismo de Portugal, I. P., em 2024, enquanto membro fundador da Associação Música, Educação e Cultura ― O Sentido dos Sons (AMEC)|Metropolitana.
A presente portaria procede à segunda alteração da Portaria n.º 716/2020, de 27 de novembro, procedendo ao reforço dos encargos financeiros a assumir pelo Turismo de Portugal, I. P., em 2024, enquanto membro fundador da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons (AMEC)|Metropolitana.
O n.º 1 da Portaria n.º 716/2020, de 27 de novembro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 855-A, de 20 dezembro, passa a ter a seguinte redação:
- 1 -Fica o Turismo de Portugal, I. P., autorizado a assumir os encargos decorrentes da comparticipação anual enquanto membro fundador, em representação da Secretaria de Estado do Turismo, na Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons (AMEC)|Metropolitana, até ao valor máximo de 1 128 319,59€ (um milhão, cento e vinte e oito mil, trezentos e dezanove euros e cinquenta e nove cêntimos), o qual envolve despesa em anos económicos diferentes, de acordo com a seguinte repartição:
Ano de 2020: [...]
Ano de 2021: [...]
Ano de 2022: [...]
Ano de 2023: [...]
Ano de 2024: 261 360,00€ (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta euros).
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
17 de novembro de 2024. - O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito. - 18 de novembro de 2024. - O Secretário de Estado do Turismo, Pedro Manuel Monteiro Machado.
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