A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Em 15 de Março de 2011.
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva. - A Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas. - O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Victorino Lemos.
ANEXO
Republicação do anexo IV da Portaria n.º 1103/2008, de 2 de Outubro
REGULAMENTO DA MEDIDA INOV-ART