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Artigo 2.º

Princípios gerais

Redação registada como em vigor em 22/10/2010.

Esta redação foi substituída em 07/02/2022. Ver a versão consolidada

O programa aprovado pelo presente diploma obedece aos seguintes princípios:

  1. a)As acções que compõem o programa devem ser integradas em projectos de promoção da qualificação de grupos de adultos devidamente identificados, que articulem a intervenção de diferentes entidades que operam num mesmo território;
  2. b)Os objectivos e metodologias devem ser adoptados em função da diversidade das necessidades formativas existentes no grupo de formandos;
  3. c)A organização pedagógica das acções desenvolvidas ao abrigo do programa deve ser flexível e responder, de forma diferenciada, à situação individual de cada formando;
  4. d)Os formandos devem adquirir as competências básicas que permitam e estimulem o prosseguimento da sua formação.