Artigo 6.º
Arrasto pelágico
Redação registada como em vigor em 22/11/2000.
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Por arrasto pelágico entende-se uma arte rebocada, normalmente de grande dimensão, operando a meia-água ou subsuperfície, não dispondo de protecção na sua estrutura que lhe permita contactos com o fundo sem sofrer avarias graves.